Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto de 11/06/2001 ( seq-sf: 2 )
Data
11/06/2001
Apelido
DEC-2001-06-11-s2
Ementa
Outorga concessão às entidades que menciona, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2001-06-11;seq-sf-2
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-06-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/06/2001. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=12/06/2001 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2001-06-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/379620/publicacao/15676731 ]

2023-01-29T05:01:52.000Z [ 11396882 ]