Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 2.829, de 29 de Outubro de 1998
 

Data
29/10/1998
 

Ementa
Estabelece normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1998-10-29;2829
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=150500 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2829-29-outubro-1998-343368-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1998-10-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/10/1998. p. 9
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=9&data=30/10/1998 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.829&ementa=2&data=19981029 ]

Publicação Original
1998-10-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2829-29-outubro-1998-343368-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
1998-10-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=150500&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2013, 2012, 2011, 2010 Mendes, SérgioAdministração financeira e orçamentária: teoria e questõesSérgio Mendes. --341.38 Livro
2012 Santana, Jair EduardoDo programa eleitoral ao plano plurianual: a construção da governança democráticaJair Eduardo Santana, Fábio Luís Guimarães. --341.28431Artigo de revista
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2014-03-11T04:39:37.000Z [ 560216 ]