Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.829, de 29 de Outubro de 1998
Data
29/10/1998
Apelido
DEC-2829-1998-10-29
Ementa
Estabelece normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1998-10-29;2829
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-10-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/10/1998. p. 9
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=9&data=30/10/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.829&ementa=2&data=19981029 ]
Publicação Original
1998-10-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2829-29-outubro-1998-343368-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1998-10-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/398349/publicacao/15651692 ]

2023-01-28T03:07:19.000Z [ 885020 ]