Brasil

Federal

Decreto nº 2.679, de 17 de Julho de 1998

17/07/1998

DEC-2679-1998-07-17

Promulga as Emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, assinadas em Copenhague, em 25 de novembro de 1992.

urn:lex:br:federal:decreto:1998-07-17;2679

1998-07-20

Diário Oficial da União. Seção 1. 20/07/1998. p. 03
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=03&data=20/07/1998 ]

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Diário Oficial da União. Seção 1. 20/07/1998. p. 3
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Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.679&ementa=2&data=19980717 ]

1998-07-20

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2679-17-julho-1998-397877-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1998-07-20

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/397753/publicacao/15652613 ]