Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 2.661, de 8 de Julho de 1998
 

Data
08/07/1998
 

Ementa
Regulamenta o parágrafo único do art. 27 da Lei n. 4771, de 15 de setembro de 1965 (código florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1998-07-08;2661
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=149534 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2661-8-julho-1998-397924-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1998-07-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/07/1998. p. 01
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=01&data=09/07/1998 ]

Publicação Original
1998-07-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/07/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/07/1998 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.661&ementa=2&data=19980708 ]

Publicação Original
1998-07-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2661-8-julho-1998-397924-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
1998-07-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=149534&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2009 Antunes Netto, DilermanoTeoria e prática: direito ambientalDilermano Antunes Netto. --Livro
2005 Baldin, Renata ManzattoFiscalização e guarda de florestas340Artigo de revista
2002 Silva, Marta Rizzi Daniel daO controle da poluição atmosférica e seus aspectos jurídicosMarta Rizzi Daniel da Silva. --341.347Livro
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2014-03-11T04:48:15.000Z [ 611484 ]