Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.615, de 3 de Junho de 1998
Data
03/06/1998
Apelido
DEC-2615-1998-06-03
Ementa
Aprova o Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1998-06-03;2615
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-06-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/06/1998. p. 10
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=04/06/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.615&ementa=2&data=19980603 ]
Publicação Original
1998-06-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2615-3-junho-1998-437365-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1998-06-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/397497/publicacao/15652579 ]

2023-01-28T03:26:54.000Z [ 978456 ]