Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.593, de 15 de Maio de 1998
Data
15/05/1998
Apelido
DEC-2593-1998-05-15
Ementa
Aprova o Regulamento dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1998-05-15;2593
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-05-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/05/1998. p. 12
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=12&data=18/05/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.593&ementa=2&data=19980515 ]
Publicação Original
1998-05-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2593-15-maio-1998-400870-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1998-05-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/397409/publicacao/15651838 ]

2023-01-28T03:18:51.000Z [ 939363 ]