Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.519, de 16 de Março de 1998
Data
16/03/1998
Apelido
DEC-2519-1998-03-16
Ementa
Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1998-03-16;2519
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-03-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/03/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/03/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.519&ementa=2&data=19980316 ]
Publicação Original
1998-03-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2519-16-marco-1998-437336-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1998-03-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/397116/publicacao/15651652 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 BrasilLei de biossegurança: Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005 : clonagem e transgênicos, normas complementares, acordos e protocolos internacionaisJair Lot Vieira supervisão editorial. --340Livro

2023-01-28T03:26:53.000Z [ 978422 ]