Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 2.519, de 16 de Março de 1998
 

Data
16/03/1998
 

Ementa
Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1998-03-16;2519
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=148573 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2519-16-marco-1998-437336-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1998-03-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/03/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/03/1998 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.519&ementa=2&data=19980316 ]

Publicação Original
1998-03-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2519-16-marco-1998-437336-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
1998-03-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=148573&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2013 Octaviani, AlessandroRecursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramscianoAlessandro Octaviani. --340.78Livro
2010 Ferreira, Simone NunesLegislação de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefíciosSimone Nunes Ferreira , Adriana Nogueira Rocha Clementino. --341.3478Livro
2005 BrasilLei de biossegurança: Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005 : clonagem e transgênicos, normas complementares, acordos e protocolos internacionaisJair Lot Vieira supervisão editorial. --Livro
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