Brasil

Federal

Decreto de 16/12/1997 ( seq-sf: 5 )

16/12/1997

DEC-1997-12-16-s5

Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º e ao art. 3º do Decreto de 19 de setembro de 1995, que cria o Comitê Executivo Interministerial com a finalidade de estabelecer diretrizes e coordenar as ações relativas à proteção da camada de ozônio.

urn:lex:br:federal:decreto:1997-12-16;seq-sf-5

1997-12-17

Diário Oficial da União. Seção 1. 17/12/1997. p. 30115
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/12/1997 ]

1997-12-17

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/381359/publicacao/15652832 ]