Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.271, de 7 de Julho de 1997
Data
07/07/1997
Apelido
DEC-2271-1997-07-07
Ementa
Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1997-07-07;2271
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1997-07-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/07/1997. p. 14293
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=08/07/1997 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.271&ementa=2&data=19970707 ]
Publicação Original
1997-07-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2271-7-julho-1997-445060-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1997-07-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/396129/publicacao/15649489 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2007 Gasparini, Diogenes, 1934Repactuação, reajuste, revisão e reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos./Diogenes Gasparini. --341.3Artigo de revista
2004 Braga, Valeschka e SilvaA Terceirização no serviço público341.31Artigo de revista
2003 Vieira, AntonietaGerenciamento de contratos do STJ: legislaçãoAntonieta Vieira. --342.14Livro
1998 Assan, Ozires EilelDas Licitações e Concessões: teoria, legislação e jurisprudenciaOzires Eilel Assa.341.3527Livro

2023-01-28T03:28:28.000Z [ 986777 ]