Brasil

Federal

Decreto nº 1.494, de 17 de Maio de 1995

17/05/1995

DEC-1494-1995-05-17

Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:1995-05-17;1494

1995-05-18

Diário Oficial da União. Seção 1. 18/05/1995. p. 7069
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=18/05/1995 ]

1995-05-22

Diário Oficial da União. Seção 1. 22/05/1995. p. 7224
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=22/05/1995 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.494&ementa=2&data=19950517 ]

1995-05-18

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1995/decreto-1494-17-maio-1995-426193-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1995-05-18

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/392959/publicacao/15648047 ]