Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 356, de 7 de Dezembro de 1991
Data
07/12/1991
Apelido
DEC-356-1991-12-07
Ementa
Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1991-12-07;356
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1991-12-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/12/1991. p. 28118
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/12/1991 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=356&ementa=2&data=19911207 ]
Publicação Original
1991-12-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1991/decreto-356-7-dezembro-1991-449480-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1991-12-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/387219/publicacao/15797003 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006, 1997, ..., 1992, 1991 BrasilPlano de custeio da previdência social: lei e regulamento341.62 341.67 341.674 341.61 Livro
2004 Torres, Ricardo Lobo, 1935O caso da contribuição ao Seguro de acidentes do trabalho (SAT).14a341.39Capítulo de Livro

2023-01-28T03:29:21.000Z [ 991549 ]