Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 70, de 26 de Março de 1991
Data
26/03/1991
Apelido
DEC-70-1991-03-26
Ementa
Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1991-03-26;70
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1991-03-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/03/1991. p. 5557
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=27/03/1991 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=70&ementa=2&data=19910326 ]
Publicação Original
1991-03-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1991/decreto-70-26-marco-1991-342799-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1991-03-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/385667/publicacao/15682363 ]

2023-01-28T03:07:13.000Z [ 884394 ]