Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 99.683, de 8 de Novembro de 1990
Data
08/11/1990
Apelido
DEC-99683-1990-11-08
Ementa
Dispõe sobre o Projeto "Ministério da Criança", define procedimentos organizacionais para sua execução, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1990-11-08;99683
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-11-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/11/1990. p. 21368
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/11/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=99.683&ementa=2&data=19901108 ]
Publicação Original
1990-11-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99683-8-novembro-1990-342219-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1990-11-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/522324/publicacao/15796402 ]

2023-01-28T03:07:06.000Z [ 883732 ]