Brasil

Federal

Decreto nº 99.556, de 1º de Outubro de 1990

01/10/1990

DEC-99556-1990-10-01

Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:1990-10-01;99556

1990-10-02

Diário Oficial da União. Seção 1. 02/10/1990. p. 18836
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=02/10/1990 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=99.556&ementa=2&data=19901001 ]

1990-10-02

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99556-1-outubro-1990-339026-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1990-10-02

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/522197/publicacao/15782591 ]