Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 99.438, de 7 de Agosto de 1990
Data
07/08/1990
Apelido
DEC-99438-1990-08-07
Ementa
Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1990-08-07;99438
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-08-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/08/1990. p. 15059
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=08/08/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=99.438&ementa=2&data=19900807 ]
Publicação Original
1990-08-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99438-7-agosto-1990-342656-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1990-08-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/522078/publicacao/15751718 ]

2023-01-28T03:07:11.000Z [ 884217 ]