Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 98.881, de 25 de Janeiro de 1990
Data
25/01/1990
Apelido
DEC-98881-1990-01-25
Ementa
Dispõe sobre a criação de área de proteção ambiental no Estado de Minas Gerais. e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1990-01-25;98881
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-01-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/01/1990. p. 1882
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/01/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=98.881&ementa=2&data=19900125 ]
Publicação Original
1990-01-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1990/decreto-98881-25-janeiro-1990-328512-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1990-01-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/521521/publicacao/15707257 ]

2023-01-28T03:04:08.000Z [ 868329 ]