Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 96.774, de 26 de Setembro de 1988
 

Data
26/09/1988
 

Apelido
DEC-96774-1988-09-26
 

Ementa
Altera o Decreto n° 93.874, de 23 de dezembro de 1986.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1988-09-26;96774
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=519414 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1988/decreto-96774-26-setembro-1988-447136-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1988-09-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/09/1988. p. 18683


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=96.774&ementa=2&data=19880926 ]

Publicação Original
1988-09-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1988/decreto-96774-26-setembro-1988-447136-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
1988-09-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=519414&tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB ]




Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2017-10-18T21:52:21.000Z [ 503112 ]