Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 92.152, de 16 de Dezembro de 1985
Data
16/12/1985
Apelido
DEC-92152-1985-12-16
Ementa
Cria o Conselho Nacional de Vitivinicultura - CONAVIN, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1985-12-16;92152
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1985-12-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/12/1985. p. 18458

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=92.152&ementa=2&data=19851216 ]
Publicação Original
1985-12-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-92152-16-dezembro-1985-442253-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1985-12-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/514792/publicacao/15708109 ]

2023-01-28T03:27:54.000Z [ 983729 ]