Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 91.177, de 29 de Março de 1985
Data
29/03/1985
Apelido
DEC-91177-1985-03-29
Ementa
Institui Comissão Nacional visando à reformulação da educação superior e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1985-03-29;91177
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1985-04-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/04/1985. p. 5651
Retificação
1985-04-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/04/1985. p. 6481

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=91.177&ementa=2&data=19850329 ]
Publicação Original
1985-04-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-91177-29-marco-1985-441184-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1985-04-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/513817/publicacao/15673344 ]

2023-01-28T03:27:41.000Z [ 982566 ]