Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 90.960, de 14 de Fevereiro de 1985
Data
14/02/1985
Apelido
DEC-90960-1985-02-14
Ementa
Declara de ocupação dos silvícolas, área de terras nos municípios de Tocantinópolis e Itaguatins, no Estado de Goiás, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1985-02-14;90960
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1984-02-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/02/1984. p. 2732
Publicação Original
1985-02-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/02/1985. p. 2732

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=90.960&ementa=2&data=19850214 ]
Publicação Original
1985-02-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/513600/publicacao/15761521 ]
Publicação Original
1984-02-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-90960-14-fevereiro-1985-441117-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2023-01-28T03:27:40.000Z [ 982488 ]