Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 88.136, de 1º de Março de 1983
Data
01/03/1983
Apelido
DEC-88136-1983-03-01
Ementa
Cria o Centro de Lançamento de Alcântara e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1983-03-01;88136
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1983-03-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/03/1983. p. 3382

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=88.136&ementa=2&data=19830301 ]
Publicação Original
1983-03-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-88136-1-marco-1983-438606-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1983-03-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/510776/publicacao/15822236 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Camino, Maria Ester Mena BarretoAspectos gerais da apreciação legislativa dos atos internacionais de cooperação técnica firmados pelo Brasil para a utilização do Centro de Lançamento de Alcântara341.124Artigo de revista

2023-01-28T03:27:09.000Z [ 979805 ]