Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 84.444, de 30 de Janeiro de 1980
Data
30/01/1980
Apelido
DEC-84444-1980-01-30
Ementa
Regulamenta a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento e da outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1980-01-30;84444
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1980-01-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/01/1980. p. 1947

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=84.444&ementa=2&data=19800130 ]
Publicação Original
1980-01-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-84444-30-janeiro-1980-433856-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1980-01-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/507084/publicacao/15646068 ]

2023-01-28T03:26:08.000Z [ 974604 ]