Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 84.444, de 30 de Janeiro de 1980
 

Data
30/01/1980
 

Ementa
Regulamenta a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento e da outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1980-01-30;84444
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=125813 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-84444-30-janeiro-1980-433856-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1980-01-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/01/1980. p. 1947


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=84.444&ementa=2&data=19800130 ]

Publicação Original
1980-01-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-84444-30-janeiro-1980-433856-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
1980-01-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=125813&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




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2014-03-11T04:53:47.000Z [ 649765 ]