Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 80.419, de 27 de Setembro de 1977
Data
27/09/1977
Apelido
DEC-80419-1977-09-27
Ementa
Promulga a Conveção Regional sobre Reconhecimento de Estudos, Títulos e diplomas e Ensino Superior na América Latina e no Caribe.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1977-09-27;80419
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1977-09-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/09/1977. p. 12908
Retificação
1977-09-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/09/1977. p. 13083

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=80.419&ementa=2&data=19770927 ]
Publicação Original
1977-09-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-80419-27-setembro-1977-429328-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1977-09-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/503059/publicacao/15671248 ]

2023-01-28T03:24:58.000Z [ 969719 ]