Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 76.403, de 8 de Outubro de 1975
Data
08/10/1975
Apelido
DEC-76403-1975-10-08
Ementa
Cria o Sistema Nacional de Emprego (SINE) e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1975-10-08;76403
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1975-10-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/10/1975. p. 13463

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=76.403&ementa=2&data=19751008 ]
Publicação Original
1975-10-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-76403-8-outubro-1975-425022-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1975-10-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/499043/publicacao/15644029 ]

2023-01-28T03:24:02.000Z [ 964991 ]