Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 62.934, de 2 de Julho de 1968
 

Data
02/07/1968
 

Ementa
Aprova o Regulamento do Código de Mineração.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1968-07-02;62934
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=118255 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-62934-2-julho-1968-404797-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1968-07-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/07/1968. p. 5593

Retificação
1968-08-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/08/1968. p. 7428


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=62.934&ementa=2&data=19680702 ]

Publicação Original
1968-07-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-62934-2-julho-1968-404797-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
1968-07-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=118255&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2010, 2009 Freire, WilliamCódigo de mineração anotado: e legislação complementar em vigorWilliam Freire. --341.344 Livro
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2014-03-11T04:49:09.000Z [ 618559 ]