Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 61.244, de 28 de Agosto de 1967
Data
28/08/1967
Apelido
DEC-61244-1967-08-28
Ementa
Regulamenta o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957 e cria a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1967-08-28;61244
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1967-08-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/08/1967. p. 8975
Retificação
1967-09-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/09/1967. p. 9155

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=61.244&ementa=2&data=19670828 ]
Publicação Original
1967-08-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-61244-28-agosto-1967-402461-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1967-08-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/483868/publicacao/15642227 ]

2023-01-28T03:19:10.000Z [ 941000 ]