Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 57.125, de 19 de Outubro de 1965
Data
19/10/1965
Apelido
DEC-57125-1965-10-19
Ementa
Promulga a Convenção Internacional para proteção aos artistas intérpretes ou executantes, aos produtores de fonogramas e aos organismos de radiodifusão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1965-10-19;57125
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1965-10-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/10/1965. p. 11076
Retificação
1965-11-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/11/1965. p. 11430

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=57.125&ementa=2&data=19651019 ]
Publicação Original
1965-10-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-57125-19-outubro-1965-397457-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1965-10-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/479722/publicacao/15704699 ]

2023-01-28T03:18:10.000Z [ 935847 ]