Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 55.871, de 26 de Março de 1965
Data
26/03/1965
Apelido
DEC-55871-1965-03-26
Ementa
Modifica o Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961, referente a normas reguladoras do emprego de aditivos para alimentos, alterado pelo Decreto nº 691, de 13 de março de 1962.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1965-03-26;55871
Mais detalhes
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Publicação Oficial
Publicação Original
1965-04-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/04/1965. p. 3610
Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=55.871&ementa=2&data=19650326 ]
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=55.871&ementa=2&data=19650326 ]
Publicação Original
1965-04-09
Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-55871-26-marco-1965-396122-publicacaooriginal-1-pe.html ]
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-55871-26-marco-1965-396122-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1965-04-09
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/478463/publicacao/15642284 ]
[ http://legis.senado.leg.br/norma/478463/publicacao/15642284 ]
2023-01-28T03:17:54.000Z [ 934434 ]