Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 55.871, de 26 de Março de 1965
 

Data
26/03/1965
 

Ementa
Modifica o Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961, referente a normas reguladoras do emprego de aditivos para alimentos, alterado pelo Decreto nº 691, de 13 de março de 1962.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1965-03-26;55871
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=115486 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-55871-26-marco-1965-396122-norma-pe.html ]
 


Publicação Oficial
Publicação Original
1965-04-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/04/1965. p. 3610


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=55.871&ementa=2&data=19650326 ]

Publicação Original
1965-04-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-55871-26-marco-1965-396122-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
1965-04-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=115486&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




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2013-03-21T21:23:53.000Z [ 567230 ]