Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 53.886, de 14 de Abril de 1964
Data
14/04/1964
Apelido
DEC-53886-1964-04-14
Ementa
Revoga o Decreto n. 53.465, de 21 de janeiro de 1964, que instituiu o Programa Nacional de Alfabetização do Ministério da Educação e Cultura.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1964-04-14;53886
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1964-04-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/04/1964. p. 3314
Retificação
1964-06-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/06/1964. p. 4788

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=53.886&ementa=2&data=19640414 ]
Publicação Original
1964-04-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-53886-14-abril-1964-394182-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1964-04-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/476482/publicacao/15664539 ]

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