Institui, no Ministério da Educação e Cultura, um organismo denominado Instituto Brasileiro de Estudos Literários, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências.
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/01/1961. p. 547
Retificação
1961-01-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/01/1961. p. 703
Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República [ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=49.974&ementa=2&data=19610121 ]
Publicação Original
1961-01-21
Câmara dos Deputados (text/html) LinkerCâmara dos Deputados [ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-49974-21-janeiro-1961-389304-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1961-01-21
Senado Federal (text/html) LinkerSenado Federal [ http://legis.senado.leg.br/norma/472556/publicacao/15702017 ]