Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 46.655, de 17 de Agosto de 1959
Data
17/08/1959
Apelido
DEC-46655-1959-08-17
Ementa
Autoriza o cidadão brasileiro Oswaldo Carpi a lavrar água mineral no município de Mairiporã, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1959-08-17;46655
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1959-08-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/08/1959. p. 18286

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=46.655&ementa=2&data=19590817 ]
Publicação Original
1959-08-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-46655-17-agosto-1959-385781-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1959-08-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/469223/publicacao/15701239 ]

2023-01-28T03:15:28.000Z [ 923466 ]