Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 45.390, de 4 de Fevereiro de 1959
Data
04/02/1959
Apelido
DEC-45390-1959-02-04
Ementa
Complementa a regulamentação da Lei nº 1.821, de 12 de março de 1953.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1959-02-04;45390
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1959-02-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/02/1959. p. 2209

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=45.390&ementa=2&data=19590204 ]
Publicação Original
1959-02-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-45390-4-fevereiro-1959-323308-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1959-02-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/467955/publicacao/15701716 ]

2023-01-28T03:03:00.000Z [ 862219 ]