Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 44.371, de 26 de Agosto de 1958
 

Data
26/08/1958
 

Ementa
Transfere da Companhia Sul-Americana de Serviços Públicos para a Comissão Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul as concessões para a produção e fornecimento de energia elétrica nas sedes dos municípios de Alegrete, Livramento Santa Maria, Uruguaiana e nos municípios de Bagé e Dom Pedrito, todos no Estado do Rio Grande do Sul.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1958-08-26;44371
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=175281 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-44371-26-agosto-1958-383505-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1958-09-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/09/1958. p. 19596


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=44.371&ementa=2&data=19580826 ]

Publicação Original
1958-09-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-44371-26-agosto-1958-383505-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
1958-09-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=175281&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




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2014-03-11T04:46:26.000Z [ 596238 ]