Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 43.941, de 3 de Julho de 1958
Data
03/07/1958
Apelido
DEC-43941-1958-07-03
Ementa
Concede autorização para o funcionamento do curso de medicina da Faculdade de Ciências Médicas do Maranhão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1958-07-03;43941
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1958-07-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/07/1958. p. 15153

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=43.941&ementa=2&data=19580703 ]
Publicação Original
1958-07-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-43941-3-julho-1958-383001-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1958-07-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/466511/publicacao/15698533 ]

2023-01-28T03:14:54.000Z [ 920511 ]