Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 43.033, de 14 de Janeiro de 1958
Data
14/01/1958
Apelido
DEC-43033-1958-01-14
Ementa
Regulamenta a Lei n° 3.293, de 29 de outubro de 1957.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1958-01-14;43033
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1958-01-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/01/1958. p. 911

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=43.033&ementa=2&data=19580114 ]
Publicação Original
1958-01-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-43033-14-janeiro-1958-381797-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1958-01-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/465608/publicacao/15805839 ]

2023-01-28T03:14:39.000Z [ 919196 ]