Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 42.799, de 12 de Dezembro de 1957
Data
12/12/1957
Apelido
DEC-42799-1957-12-12
Ementa
Cria uma Divisão do Trânsito no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1957-12-12;42799
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1957-12-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/12/1957. p. 27781

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=42.799&ementa=2&data=19571212 ]
Publicação Original
1957-12-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-42799-12-dezembro-1957-381659-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1957-12-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/465373/publicacao/15788982 ]

2023-01-28T03:14:38.000Z [ 919046 ]