Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 40.364, de 19 de Novembro de 1956
 

Data
19/11/1956
 

Ementa
Concede à Sociedade Mineração Furnas S.A. autorização para funcionar como empresa de mineração.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1956-11-19;40364
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=171598 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-40364-19-novembro-1956-331517-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1956-11-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/11/1956. p. 22117


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=40.364&ementa=2&data=19561119 ]

Publicação Original
1956-11-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-40364-19-novembro-1956-331517-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
1956-11-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=171598&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




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2014-03-11T04:38:03.000Z [ 546953 ]