Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 31.546, de 6 de Outubro de 1952
Data
06/10/1952
Apelido
DEC-31546-1952-10-06
Ementa
Dispõe sobre o conceito de empregado aprendiz.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1952-10-06;31546
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1952-10-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/10/1952. p. 15917

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=31.546&ementa=2&data=19521006 ]
Publicação Original
1952-10-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-31546-6-outubro-1952-338372-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1952-10-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/454153/publicacao/15638376 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2002, 1995 Moraes, Antônio Carlos Flores deTrabalho do adolescente: proteção e profissionalizaçãoAntonio Carlos Flores de Moraes.342.656 Livro

2023-01-28T03:06:14.000Z [ 879275 ]