Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 29.582, de 23 de Maio de 1951
Data
23/05/1951
Apelido
DEC-29582-1951-05-23
Ementa
Retifica o Decreto nº 28.707, de 5 de outubro de 1950.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1951-05-23;29582
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1951-05-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/05/1951. p. 8161

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=29.582&ementa=2&data=19510523 ]
Publicação Original
1951-05-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-29582-23-maio-1951-335938-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1951-05-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/452204/publicacao/15803096 ]

2023-01-28T03:05:42.000Z [ 876596 ]