Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 20.397, de 14 de Janeiro de 1946
Data
14/01/1946
Apelido
DEC-20397-1946-01-14
Ementa
Aprova o Regulamento da indústria farmacêutico no Brasil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1946-01-14;20397
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1946-01-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/01/1946. p. 938

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=20.397&ementa=2&data=19460114 ]
Publicação Original
1946-01-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-20397-14-janeiro-1946-327522-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1946-01-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/438916/publicacao/15695292 ]

2023-01-28T03:03:55.000Z [ 867198 ]