Brasil

Federal

Decreto nº 17.553, de 9 de Janeiro de 1945

09/01/1945

DEC-17553-1945-01-09

Concede autorização para o funcionamento dos Curso de farmácia e odontologia da Faculdade de Farmácia e Odontologia da Fundação Paulo Ramos, de São Luís.

urn:lex:br:federal:decreto:1945-01-09;17553

1945-01-12

Diário Oficial da União. Seção 1. 12/01/1945. p. 579

1945-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1945. p. 34

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=17.553&ementa=2&data=19450109 ]

1945-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/433292/publicacao/15692405 ]

1945-01-12

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-17553-9-janeiro-1945-463345-publicacaooriginal-1-pe.html ]