Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 16.531, de 6 de Setembro de 1944
Data
06/09/1944
Apelido
DEC-16531-1944-09-06
Ementa
Concede reconhecimento a cursos da Escola de Educação Física e Desportos do Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1944-09-06;16531
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1944-09-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/09/1944. p. 16191
Publicação Original
1944-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1944. p. 498

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=16.531&ementa=2&data=19440906 ]
Publicação Original
1944-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/431290/publicacao/15692372 ]
Publicação Original
1944-09-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-16531-6-setembro-1944-470143-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2023-01-28T03:32:58.000Z [ 1007258 ]