Brasil

Federal

Decreto nº 13.467, de 24 de Setembro de 1943

24/09/1943

DEC-13467-1943-09-24

Autoriza o cidadão brasileiro Clênio Martins Lima a pesquisar mica, quarzo e associados no município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais.

urn:lex:br:federal:decreto:1943-09-24;13467

1943-09-28

Diário Oficial da União. Seção 1. 28/09/1943. p. 14419

1943-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1943. p. 476

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=13.467&ementa=2&data=19430924 ]

1943-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/425251/publicacao/15799053 ]

1943-09-28

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-13467-24-setembro-1943-462849-publicacaooriginal-1-pe.html ]