Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 7.197, de 20 de Maio de 1941
Data
20/05/1941
Apelido
DEC-7197-1941-05-20
Ementa
Reconhece os cursos de música e de artes plástsicas do Instituto de Belas Artes do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1941-05-20;7197
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1941-06-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/06/1941. p. 11514
Publicação Original
1941-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1941. p. 266

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=7.197&ementa=2&data=19410520 ]
Publicação Original
1941-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/411776/publicacao/15799535 ]
Publicação Original
1941-06-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-7197-20-maio-1941-336333-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2023-01-28T03:05:47.000Z [ 877007 ]