Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 23.793, de 23 de Janeiro de 1934
Data
23/01/1934
Apelido
Código Florestal (1934)
Apelido
DEC-23793-1934-01-23
Ementa
Approva o codigo florestal que com este baixa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1934-01-23;23793
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1934-02-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/02/1934. p. 2882
Publicação Original
1934-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1934. p. 519

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=23.793&ementa=2&data=19340123 ]
Publicação Original
1934-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/445496/publicacao/15797020 ]
Publicação Original
1934-02-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-23793-23-janeiro-1934-498279-publicacaooriginal-78167-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Motilha, GabrielA obrigação de se manter a reserva florestal legal em imóvel urbano341.345Artigo de revista

2023-01-28T03:34:03.000Z [ 1011990 ]