Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 16.027, de 30 de Abril de 1923
Data
30/04/1923
Apelido
DEC-16027-1923-04-30
Ementa
Crêa o Conselho Nacional do Trabalho
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1923-04-30;16027
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1923-05-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/05/1923. p. 14066
Publicação Original
1923-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1923. p. 368

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=16.027&ementa=2&data=19230430 ]
Publicação Original
1923-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/430323/publicacao/15692774 ]
Publicação Original
1923-05-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-16027-30-abril-1923-566906-publicacaooriginal-90409-pe.html ]

2023-01-28T03:40:01.000Z [ 1044916 ]