Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1.396, de 10 de Outubro de 1905
Data
10/10/1905
Ementa
Dispõe sobre as despezas a fazer com a construcção de obras preventivas dos effeitos das seccas que periodicamente assolam alguns Estados do Norte
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1905-10-10;1396
Mais detalhes
Publicação Oficial
Publicação Original
1905-10-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/10/1905. p. 5107
Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.396&ementa=2&data=19051010 ]
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.396&ementa=2&data=19051010 ]
Publicação Original
1905-10-15
Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-1396-10-outubro-1905-774557-publicacaooriginal-138057-pl.html ]
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-1396-10-outubro-1905-774557-publicacaooriginal-138057-pl.html ]
2023-01-28T03:41:47.000Z [ 1054257 ]