Brasil

Federal

Decreto nº 5.709, de 9 de Outubro de 1905

09/10/1905

DEC-5709-1905-10-09

Declara subsisir para a Escola Livre de Engenheira de Pernambuco a equiparação concedida á Escola de Engenharia do mesmo Estado pelo decreto n. 3.022, de 3 de outubro de 1898

urn:lex:br:federal:decreto:1905-10-09;5709

1905-10-11

Diário Oficial da União. Seção 1. 11/10/1905. p. 5025

1905-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1905. p. 968

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.709&ementa=2&data=19051009 ]

1905-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/409127/publicacao/15756618 ]

1905-10-11

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-5709-9-outubro-1905-501507-publicacaooriginal-1-pe.html ]